Lista Homologada de Produtos de Apoio 2016

Despacho n.º 7197/2016 de 1 de junho, aprovou uma lista de Produtos de Apoio financiados pelo Estado, no âmbito do SAPA, indicados na tabela em baixo.

Para os assuntos diretamente relacionados com a prescrição e financiamento de produtos de apoio, poderá dirigir as suas questões para o endereço de correio  eletrónico produtosdeapoio@inr.mtsss.pt criado pelo Instituto Nacional para a Reabilitação.

 

Códigos ISO 9999:2007Categorias
04Produtos de apoio para tratamento clínico individual
04 03Produtos de apoio para terapia respiratória
04 03 03Pré -aquecedores do ar inalado
04 03 06Equipamentos de inalação
04 03 12Respiradores
04 03 18Unidades de oxigénio
04 03 21Aspiradores
04 03 27Equipamento para treino dos músculos respiratórios
04 03 30Instrumentos de medir a função respiratória
04 06Produtos de apoio para terapia circulatória
04 06 03Vestuário de compressão com ar comprimido
04 06 06Meias antiedema para braços, pernas e outras partes do corpo
04 06 12Unidades de compressão
04 24Equipamento e materiais para testes físicos, fisiológicos e bioquímicos
04 24 09Aparelhos de medição da tensão arterial (esfigmomanómetros)
04 24 12Materiais para análise de sangue
04 27Estimuladores
04 27 06Estimuladores para alívio da dor
04 33Produtos de apoio para prevenir úlceras de pressão (anti -decubito)
04 33 03Almofadas para sentar e materiais de proteção para prevenir úlceras de pressão
04 33 06Colchões e coberturas de colchões para prevenir úlceras de pressão
04 48Equipamento para treino de movimento, força e equilíbrio
04 48 08Estabilizadores e suportes para a posição de pé
05Produtos de apoio para o treino de competências
05 03Produtos de apoio para terapia e treino da comunicação
05 03 03Produtos de apoio para treino de voz e de fala
05 03 06Materiais para desenvolvimento de competências de leitura
05 03 09Materiais para desenvolvimento de competências de escrita
05 06Produtos de apoio para treino de comunicação alternativa e aumentativa
05 06 03Produtos de apoio para treino de alfabeto táctil
05 06 06Produtos de apoio para treino de linguagem de sinais
05 06 09Produtos de apoio para treino de leitura labial
05 06 12Produtos de apoio para treino de «cued speech»
05 06 15Produtos de apoio para treino de Braille
05 06 18Produtos de apoio para treino de símbolos tácteis excluindo o Braille
05 06 21Produtos de apoio para treino de símbolos iconegráficos
05 06 24Produtos de apoio para treino de comunicação Bliss
05 06 27Produtos de apoio para treino de comunicação com imagens e desenhos
06Ortóteses e próteses
06 03Ortóteses para a coluna
06 03 03Ortóteses sacro -ilíacas (ortóteses pélvicas)
06 03 06Ortóteses lombo -sagradas
06 03 08Ortóteses toraco -lombares
06 03 09Ortóteses toraco -lombo -sagradas
06 03 12Ortóteses cervicais
06 03 15Ortóteses cervico- torácicas
06 03 18Ortóteses cervico- toraco -lombo -sagradas
06 06Ortóteses para o membro superior (aplicadas no corpo)
06 06 03Ortóteses para dedos
06 06 06Ortóteses para mão
06 06 12Ortóteses para punho e mão
06 06 15Ortóteses para cotovelo
06 06 19Ortóteses para cotovelo, punho e mão
06 06 21Ortóteses para ombro
06 06 24Ortóteses para ombro e cotovelo
06 06 30Ortóteses para ombro, cotovelo, punho e mão
06 06 33Articulações do punho
06 06 36Articulações do cotovelo
06 06 39Articulações do ombro.
06 12Sistema de ortóteses para o membro inferior
06 12 03Ortóteses para pé
06 12 06Ortóteses para pé e tornozelo
06 12 09Ortóteses para joelho
06 12 12Ortóteses para joelho, tornozelo e pé
06 12 18Ortóteses para anca, joelho, tornozelo e pé
06 12 21Articulações para tornozelo
06 12 24Articulações para joelho
06 12 27Articulações para anca
06 18Sistemas de próteses para o membro superior
06 18 03Próteses parciais para mão
06 18 06Próteses para desarticulação do punho
06 18 09Próteses transradiais (abaixo do cotovelo)
06 18 12Próteses para desarticulação do cotovelo
06 18 15Próteses transumerais (acima do cotovelo)
06 18 18Próteses para desarticulação do ombro
06 18 21Próteses para amputação da cintura escapular
06 18 24Mãos protésicas
06 18 25Ganchos
06 18 30Unidades de punho
06 18 33Unidades de cotovelo
06 18 36Unidades de ombro
06 18 39Articulações externas para sistemas de próteses para o membro superior
06 18 40Unidades de rotação umeral
06 18 41Unidades adicionais de flexão umeral
06 18 42Unidades de alinhamento para sistemas de próteses do membro superior
06 21Próteses cosméticas para o membro superior
06 24Sistemas de próteses para o membro inferior
06 24 03Próteses parciais para pé
06 24 06Próteses para desarticulação do tornozelo
06 24 09Próteses transtibiais (abaixo do joelho)
06 24 12Próteses para desarticulação do joelho
06 24 15Próteses transfemorais (acima do joelho)
06 24 18Próteses para desarticulação da anca
06 24 21Próteses transpélvicas
06 24 24Próteses para hemicorporectomia
06 24 27Dispositivos para tornozelo e pé (pé protésico)
06 24 30Redutores de torque
06 24 31Absorsores de choque
06 24 33Unidades do joelho
06 24 36Unidades da anca
06 24 37Articulações externas para sistemas de próteses do membro inferior
06 24 40Interfaces
06 24 41Meias (prefabricadas)
06 27Próteses cosméticas para o membro inferior
06 30Outras próteses excluindo as próteses dos membros
06 30 03Cabeleiras
06 30 18Próteses mamárias
06 30 21Próteses oculares
06 30 24Próteses das orelhas
06 30 27Próteses do nariz
06 30 33Próteses do palato
06 30 36Dentaduras
06 33Calçado ortopédico
06 33 06Calçado feito por medida
09Produtos de apoio para cuidados pessoais e proteção
09 09Produtos de apoio para vestir e despir
09 09 03Produtos de apoio para calçar meias e collants
09 09 06Calçadeiras para sapatos e botas
09 09 09Seguradores de roupa
09 09 12Ganchos e cabos para vestir e despir
09 09 15Puxadores de fechos eclair
09 09 18Ganchos para abotoar
09 12Produtos de apoio para higiene pessoal
09 12 03Cadeiras sanitárias (com ou sem rodas giratórias)
09 12 15Assentos de sanita elevados (com fixação fácil)
09 12 24Apoios de braços e/ou encosto montados na própria sanita
09 12 33Arrastadeiras
09 15Produtos de apoio para traqueostomia
09 15 03Cânulas
09 15 06Protectores do estoma
09 18Produtos de apoio para ostomia
09 18 04Sacos sem drenagem, com uma peça
09 18 05Sacos fechados, com mais do que uma peça
09 18 07Sacos com abertura, com uma peça, com válvula antirefluxo
09 18 08Sacos com abertura, com mais do que uma peça, com válvula antirefluxo
09 18 09Ligaduras de pressão
09 18 13Chapas e cintos de pressão
09 18 14Placas adesivas
09 18 15Fechos de sacos
09 18 18Absorventes de cheiro e desodorizantes
09 18 21Bolsas de apoio para os sacos de ostomia
09 18 24Material de irrigação
09 18 30Protetor de estoma
09 18 33Cateteres de drenagem de estoma
09 18 36Seringas de lavagem
09 18 39Sacos com abertura, de peça única
09 18 42Sacos com cobertura, com mais de uma peça
09 24Produtos de drenagem de urina
09 24 03Algálias com balão
09 24 06Algálias de drenagem
09 24 09Dispositivos urinários para homem
09 27Produtos coletores de urina
09 27 05Sacos coletores de urina, com abertura, aplicados no corpo
09 27 08Sacos coletores de urina, com abertura, não aplicados no corpo
09 27 09Urinóis e garrafas de urina, não aplicados no
09 30Produtos de apoio para absorção de urina e fezes
09 30 04Produtos de apoio aplicados no corpo para absorção de urina e fezes
09 33Produtos de apoio para lavagem, banho e duche
09 33 03Cadeiras de banho/duche (com ou sem rodas), tábuas de banho, bancos, encostos e assentos
09 48Produtos de apoio para medição das propriedades físicas e fisiológicas humanas
09 48 03Termómetros corporais
09 48 06Balanças para pessoas
12Produtos de apoio para a mobilidade pessoal
12 03Produtos de apoio para a marcha, manejados por um braço
12 03 03Bengalas
12 03 06Canadianas
12 03 09Canadianas com suporte para o antebraço
12 03 12Muletas axilares
12 03 16Auxiliares de marcha com três ou mais pernas
12 06Produtos de apoio para a marcha, manejados pelos dois braços
12 06 03Andarilhos sem rodas
12 06 06Andarilhos com rodas
12 06 12Andarilhos especiais
12 10Carros
12 10 06Carros de baixa velocidade
12 12Adaptações para carros
12 12 04Adaptações para carros para acionar o motor
12 12 05Adaptações para carros para acionar o travão de mão
12 12 07Adaptações para carros para acionar o sistema de condução
12 12 08Adaptações para carros para acionar funções secundárias
12 12 09Cintos e sistemas de segurança para carros
12 12 12Assentos e almofadas para carros, de conceção especial
12 12 15Auxiliares de elevação de pessoas para o carro (excluindo cadeira de rodas)
12 12 18Auxiliares de elevação para a pessoa sentada na sua cadeira de rodas para o interior do carro
12 12 21Produtos de Apoio para colocar a cadeira de rodas sobre o carro ou no seu interior
12 12 24Equipamento para fixar a cadeira de rodas ao carro
12 16Ciclomotores e motociclos
12 16 06Ciclomotores e motociclos de três rodas
12 16 09Ciclomotores e motociclos de quatro rodas
12 22Cadeiras de rodas manuais
12 22 03Cadeiras de rodas manobradas bimanualmente por rodas
12 22 09Cadeiras de rodas manobradas unilateralmente
12 22 12Cadeiras de rodas manuais com apoio de motor elétrico
12 22 15Cadeiras de rodas com propulsão pelos pés
12 22 18Cadeiras de rodas controladas pelo acompanhante
12 23Cadeiras de rodas motorizadas
12 23 03Cadeiras de rodas elétricas com comando de direção manual
12 23 06Cadeiras de rodas elétricas com comando de direção
12 24Acessórios para cadeiras de rodas
12 24 03Sistemas de direção e controlo
12 24 09Unidades de propulsão
12 24 12Luzes
12 24 15Tabuleiros
12 24 18Travões
12 24 21Rodas e pneus
12 24 24Baterias e carregadores
12 24 30Sistemas de estabilização do ocupante na cadeira de rodas
12 24 33Chapéus de chuva e respetivos meios de fixação à cadeira de rodas
12 27Veículos
12 27 15Gatinhadores e pranchas rolantes
12 31Produtos de apoio para transferência e mudança de posição
12 31 03Tábuas, colchões e lençóis de transferência
12 31 06Placas rotativas
12 31 09Barras para a auto -elevação
12 31 12Escadas de corda para cama (Grip ladders)
12 31 15Cintos para elevação e arneses
12 36Produtos de apoio para elevação
12 36 03Gruas de elevação com fundas
12 36 21Unidades de suporte da pessoa para gruas
12 39Produtos de apoio para orientação
12 39 03Bengalas tactéis (brancas) e bengalas brancas
12 39 09Produtos de apoio para navegação acústica (faróis sonoros)
12 39 18Materiais de orientação táctil
15Produtos de apoio para atividades domésticas
15 03Produtos de apoio para preparação de comida e bebidas
15 03 03Produtos de apoio para pesar e medir
15 03 06Produtos de apoio para cortar, picar e separar
15 03 09Produtos de apoio para limpar e descascar
15 09Produtos de apoio para comer e beber
15 09 13Talheres, pauzinhos e palhinhas
15 09 16Canecas e copos, chávenas e pires
15 09 18Pratos e taças
15 09 21Rebordo de prato e molas para o prato
15 09 30Sondas
18Mobiliário e adaptações para habitação e outros edifícios
18 06Equipamento de iluminação
18 06 06Iluminação para leitura e trabalho
18 09Mobiliário para sentar
18 09 06Bancos ou cadeiras de apoio à posição de pé
18 09 12Cadeiras e assentos com um mecanismo especial para ajudar a pôr de pé ou a sentar -se
18 12Camas
18 12 07Camas com ajuste manual à posição do corpo e cabeceiras e estrados para o colchão, destacáveis
18 12 10Camas com ajuste motorizado à posição do corpo e cabeceiras e com estrados para o colchão, destacáveis
18 12 27Guardas laterais e barras para levantar fixadas na cama
18 18Dispositivos para suporte
18 18 03Corrimãos e barras de apoio
18 30Produtos de apoio para acessibilidade vertical
18 30 06Plataformas elevatórias e elevadores para cadeiras de rodas
18 30 10Elevadores com um assento
18 30 12Trepadores de escadas
18 30 18Rampas fixas
18 33Equipamento de segurança na habitação e noutros edifícios
18 33 03Materiais anti- derrapantes para chão e escadas
22Produtos de apoio para comunicação e informação
22 03Produtos de apoio para ver
22 03 09Óculos, lentes e sistemas de lentes para ampliação
22 03 15Produtos de apoio para expandir e direcionar o ângulo da visão
22 03 18Sistemas vídeo de ampliação de imagem
22 06Produtos de apoio para ouvir
22 06 06Ajudas para ouvir usadas no corpo
22 06 09Óculos com ajudas para ouvir
22 06 12Ajudas para ouvir intra -auriculares
22 06 15Ajudas para ouvir retro -auriculares
22 06 18Ajudas tácteis para ouvir
22 06 21Ajudas para ouvir associadas aos implantes
22 06 27Acessório para produtos de apoio para ouvir
22 09Produtos de apoio para produção de voz
22 09 03Geradores de voz
22 09 06Amplificadores de voz para uso pessoal
22 12Produtos de apoio para desenho e escrita
22 12 03Dispositivos para desenho e escrita manual
22 12 06Pranchas para escrita, esboço e desenho
22 12 09Réguas de assinatura, chancelas e pautas de escrita
22 12 12Equipamentos de escrita de Braille de forma manual
22 12 15Máquinas de escrever
22 12 18Papel/plástico especiais para escrita
22 12 21Blocos de notas portáteis para Braille
22 12 24Software para processamento de texto
22 12 27Software para desenhar e pintar
22 15Produtos de apoio para cálculo
22 15 06Máquinas de calcular
22 18Produtos de apoio para tratamento da informação áudio, imagem e vídeo
22 18 21Descodificadores para videotexto e teletexto
22 21Produtos de apoio para comunicação face -a -face
22 21 03Quadros e conjuntos de letras e/ou símbolos
22 21 09Unidades de diálogo
22 21 12Software para comunicação face -a -face
22 24Produtos de apoio para telefonar (e mensagens telemáticas)
22 24 06Telefones para redes móveis
22 27Produtos de apoio para alarme, indicação e sinalização
22 27 03Indicadores com sinais visuais
22 27 06Indicadores com sinais acústicos
22 27 09Indicadores com sinais mecânicos
22 27 12Relógios e medidores de tempo
22 27 18Sistemas de alarme de emergência pessoal
22 27 21Sistemas de alarme de emergência ambiental
22 30Produtos de apoio para leitura
22 30 03Materiais de leitura falados
22 30 21Máquinas de leitura por caracteres
22 30 24Materiais para leitura táctil
22 33Computadores e periféricos
22 33 03Computadores de secretária (não portáteis)
22 33 06Computadores portáteis e assistentes pessoais digitais (PDA)
22 36Dispositivos de entrada para computadores
22 36 03Teclados
22 36 06Dispositivos tipo rato
22 36 09Joysticks de computador
22 36 12Dispositivos alternativos de entrada
22 36 18Software de entrada
22 39Dispositivos de saída para computadores
22 39 03Dispositivos de saída (displays)
22 39 06Impressoras
22 39 09Dispositivos alternativos de saída
22 39 12Software de saída especial
24Produtos de apoio para manusear objetos e dispositivos
24 06Produtos de apoio para manusear recipientes
24 06 03Dispositivos para abrir recipientes
24 06 06Dispositivos para espremer bisnagas
24 18Produtos de apoio para assistir e/ou substituir a função do braço e/ou mão e/ou dedos
24 18 06Adaptadores e dispositivos de preensão
24 18 09Dispositivos para agarrar aplicados no corpo
24 18 12Dispositivos para manter o objeto numa posição estável
24 18 15Ponteiros
24 18 18Ponteiros luminosos
24 18 27Apoios de antebraços para atividades manuais
24 21Produtos de apoio para alcançar à distância
24 21 03Pinças de preensão manuais
24 21 06Pinças de preensão elétricas
24 21 09Dispositivos de extensão sem função de preensão
24 27Produtos de apoio para fixação
24 27 06Bases antiderrapantes
27Produtos de apoio para melhorar o ambiente, ferramentas e máquinas
27 06Instrumentos de medida
27 06 03Produtos de apoio e instrumentos para medir o comprimento
27 06 24Produtos de apoio e instrumentos para medir as cores
27 06 27Produtos de apoio e instrumentos para medir os níveis de som
30Produtos de apoio para atividades recreativas
30 18Equipamento, ferramentas e materiais para trabalhos manuais
30 18 03Ferramentas, materiais e equipamento para artesanato têxtil
30 18 06Ferramentas, materiais e equipamento para trabalho em cerâmica
30 18 09Ferramentas, materiais e equipamento para trabalho em madeira
30 18 12Ferramentas, materiais e equipamento para trabalho em metal
30 18 15Ferramentas, materiais e equipamento para criação de imagens gráficas
30 18 18Ferramentas, materiais e equipamento para trabalhos manuais com outros materiais

Última atualização: 22/06/2022