O Centro de Recursos TIC para a Educação Especial de Mirandela é um recurso especializado ao serviço das escolas da sua vasta área de abrangência, definida superiormente pelo Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de proceder à avaliação de alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, que necessitam de produtos de apoio para aceder ao currículo, a fim de garantir a melhoria da funcionalidade, autonomia e inclusão educativa dos mesmos. Com a publicação do despacho nº 5291/2015 a rede nacional de Centros de Recursos TIC para a Educação Especial passou a ser a rede de entidades prescritoras do Ministério da Educação e Ciência como entidade financiadora de produtos de apoio à aprendizagem no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA). Área de abrangência (ver mapa nas imagens).
