O Despacho n.º 7197/2016 de 1 de junho, aprovou uma lista de Produtos de Apoio financiados pelo Estado, no âmbito do SAPA, indicados na tabela em baixo.
Para os assuntos diretamente relacionados com a prescrição e financiamento de produtos de apoio, poderá dirigir as suas questões para o endereço de correio eletrónico produtosdeapoio@inr.mtsss.pt criado pelo Instituto Nacional para a Reabilitação.
Códigos ISO 9999:2007 | Categorias |
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04 | Produtos de apoio para tratamento clínico individual |
04 03 | Produtos de apoio para terapia respiratória |
04 03 03 | Pré -aquecedores do ar inalado |
04 03 06 | Equipamentos de inalação |
04 03 12 | Respiradores |
04 03 18 | Unidades de oxigénio |
04 03 21 | Aspiradores |
04 03 27 | Equipamento para treino dos músculos respiratórios |
04 03 30 | Instrumentos de medir a função respiratória |
04 06 | Produtos de apoio para terapia circulatória |
04 06 03 | Vestuário de compressão com ar comprimido |
04 06 06 | Meias antiedema para braços, pernas e outras partes do corpo |
04 06 12 | Unidades de compressão |
04 24 | Equipamento e materiais para testes físicos, fisiológicos e bioquímicos |
04 24 09 | Aparelhos de medição da tensão arterial (esfigmomanómetros) |
04 24 12 | Materiais para análise de sangue |
04 27 | Estimuladores |
04 27 06 | Estimuladores para alívio da dor |
04 33 | Produtos de apoio para prevenir úlceras de pressão (anti -decubito) |
04 33 03 | Almofadas para sentar e materiais de proteção para prevenir úlceras de pressão |
04 33 06 | Colchões e coberturas de colchões para prevenir úlceras de pressão |
04 48 | Equipamento para treino de movimento, força e equilíbrio |
04 48 08 | Estabilizadores e suportes para a posição de pé |
05 | Produtos de apoio para o treino de competências |
05 03 | Produtos de apoio para terapia e treino da comunicação |
05 03 03 | Produtos de apoio para treino de voz e de fala |
05 03 06 | Materiais para desenvolvimento de competências de leitura |
05 03 09 | Materiais para desenvolvimento de competências de escrita |
05 06 | Produtos de apoio para treino de comunicação alternativa e aumentativa |
05 06 03 | Produtos de apoio para treino de alfabeto táctil |
05 06 06 | Produtos de apoio para treino de linguagem de sinais |
05 06 09 | Produtos de apoio para treino de leitura labial |
05 06 12 | Produtos de apoio para treino de «cued speech» |
05 06 15 | Produtos de apoio para treino de Braille |
05 06 18 | Produtos de apoio para treino de símbolos tácteis excluindo o Braille |
05 06 21 | Produtos de apoio para treino de símbolos iconegráficos |
05 06 24 | Produtos de apoio para treino de comunicação Bliss |
05 06 27 | Produtos de apoio para treino de comunicação com imagens e desenhos |
06 | Ortóteses e próteses |
06 03 | Ortóteses para a coluna |
06 03 03 | Ortóteses sacro -ilíacas (ortóteses pélvicas) |
06 03 06 | Ortóteses lombo -sagradas |
06 03 08 | Ortóteses toraco -lombares |
06 03 09 | Ortóteses toraco -lombo -sagradas |
06 03 12 | Ortóteses cervicais |
06 03 15 | Ortóteses cervico- torácicas |
06 03 18 | Ortóteses cervico- toraco -lombo -sagradas |
06 06 | Ortóteses para o membro superior (aplicadas no corpo) |
06 06 03 | Ortóteses para dedos |
06 06 06 | Ortóteses para mão |
06 06 12 | Ortóteses para punho e mão |
06 06 15 | Ortóteses para cotovelo |
06 06 19 | Ortóteses para cotovelo, punho e mão |
06 06 21 | Ortóteses para ombro |
06 06 24 | Ortóteses para ombro e cotovelo |
06 06 30 | Ortóteses para ombro, cotovelo, punho e mão |
06 06 33 | Articulações do punho |
06 06 36 | Articulações do cotovelo |
06 06 39 | Articulações do ombro. |
06 12 | Sistema de ortóteses para o membro inferior |
06 12 03 | Ortóteses para pé |
06 12 06 | Ortóteses para pé e tornozelo |
06 12 09 | Ortóteses para joelho |
06 12 12 | Ortóteses para joelho, tornozelo e pé |
06 12 18 | Ortóteses para anca, joelho, tornozelo e pé |
06 12 21 | Articulações para tornozelo |
06 12 24 | Articulações para joelho |
06 12 27 | Articulações para anca |
06 18 | Sistemas de próteses para o membro superior |
06 18 03 | Próteses parciais para mão |
06 18 06 | Próteses para desarticulação do punho |
06 18 09 | Próteses transradiais (abaixo do cotovelo) |
06 18 12 | Próteses para desarticulação do cotovelo |
06 18 15 | Próteses transumerais (acima do cotovelo) |
06 18 18 | Próteses para desarticulação do ombro |
06 18 21 | Próteses para amputação da cintura escapular |
06 18 24 | Mãos protésicas |
06 18 25 | Ganchos |
06 18 30 | Unidades de punho |
06 18 33 | Unidades de cotovelo |
06 18 36 | Unidades de ombro |
06 18 39 | Articulações externas para sistemas de próteses para o membro superior |
06 18 40 | Unidades de rotação umeral |
06 18 41 | Unidades adicionais de flexão umeral |
06 18 42 | Unidades de alinhamento para sistemas de próteses do membro superior |
06 21 | Próteses cosméticas para o membro superior |
06 24 | Sistemas de próteses para o membro inferior |
06 24 03 | Próteses parciais para pé |
06 24 06 | Próteses para desarticulação do tornozelo |
06 24 09 | Próteses transtibiais (abaixo do joelho) |
06 24 12 | Próteses para desarticulação do joelho |
06 24 15 | Próteses transfemorais (acima do joelho) |
06 24 18 | Próteses para desarticulação da anca |
06 24 21 | Próteses transpélvicas |
06 24 24 | Próteses para hemicorporectomia |
06 24 27 | Dispositivos para tornozelo e pé (pé protésico) |
06 24 30 | Redutores de torque |
06 24 31 | Absorsores de choque |
06 24 33 | Unidades do joelho |
06 24 36 | Unidades da anca |
06 24 37 | Articulações externas para sistemas de próteses do membro inferior |
06 24 40 | Interfaces |
06 24 41 | Meias (prefabricadas) |
06 27 | Próteses cosméticas para o membro inferior |
06 30 | Outras próteses excluindo as próteses dos membros |
06 30 03 | Cabeleiras |
06 30 18 | Próteses mamárias |
06 30 21 | Próteses oculares |
06 30 24 | Próteses das orelhas |
06 30 27 | Próteses do nariz |
06 30 33 | Próteses do palato |
06 30 36 | Dentaduras |
06 33 | Calçado ortopédico |
06 33 06 | Calçado feito por medida |
09 | Produtos de apoio para cuidados pessoais e proteção |
09 09 | Produtos de apoio para vestir e despir |
09 09 03 | Produtos de apoio para calçar meias e collants |
09 09 06 | Calçadeiras para sapatos e botas |
09 09 09 | Seguradores de roupa |
09 09 12 | Ganchos e cabos para vestir e despir |
09 09 15 | Puxadores de fechos eclair |
09 09 18 | Ganchos para abotoar |
09 12 | Produtos de apoio para higiene pessoal |
09 12 03 | Cadeiras sanitárias (com ou sem rodas giratórias) |
09 12 15 | Assentos de sanita elevados (com fixação fácil) |
09 12 24 | Apoios de braços e/ou encosto montados na própria sanita |
09 12 33 | Arrastadeiras |
09 15 | Produtos de apoio para traqueostomia |
09 15 03 | Cânulas |
09 15 06 | Protectores do estoma |
09 18 | Produtos de apoio para ostomia |
09 18 04 | Sacos sem drenagem, com uma peça |
09 18 05 | Sacos fechados, com mais do que uma peça |
09 18 07 | Sacos com abertura, com uma peça, com válvula antirefluxo |
09 18 08 | Sacos com abertura, com mais do que uma peça, com válvula antirefluxo |
09 18 09 | Ligaduras de pressão |
09 18 13 | Chapas e cintos de pressão |
09 18 14 | Placas adesivas |
09 18 15 | Fechos de sacos |
09 18 18 | Absorventes de cheiro e desodorizantes |
09 18 21 | Bolsas de apoio para os sacos de ostomia |
09 18 24 | Material de irrigação |
09 18 30 | Protetor de estoma |
09 18 33 | Cateteres de drenagem de estoma |
09 18 36 | Seringas de lavagem |
09 18 39 | Sacos com abertura, de peça única |
09 18 42 | Sacos com cobertura, com mais de uma peça |
09 24 | Produtos de drenagem de urina |
09 24 03 | Algálias com balão |
09 24 06 | Algálias de drenagem |
09 24 09 | Dispositivos urinários para homem |
09 27 | Produtos coletores de urina |
09 27 05 | Sacos coletores de urina, com abertura, aplicados no corpo |
09 27 08 | Sacos coletores de urina, com abertura, não aplicados no corpo |
09 27 09 | Urinóis e garrafas de urina, não aplicados no |
09 30 | Produtos de apoio para absorção de urina e fezes |
09 30 04 | Produtos de apoio aplicados no corpo para absorção de urina e fezes |
09 33 | Produtos de apoio para lavagem, banho e duche |
09 33 03 | Cadeiras de banho/duche (com ou sem rodas), tábuas de banho, bancos, encostos e assentos |
09 48 | Produtos de apoio para medição das propriedades físicas e fisiológicas humanas |
09 48 03 | Termómetros corporais |
09 48 06 | Balanças para pessoas |
12 | Produtos de apoio para a mobilidade pessoal |
12 03 | Produtos de apoio para a marcha, manejados por um braço |
12 03 03 | Bengalas |
12 03 06 | Canadianas |
12 03 09 | Canadianas com suporte para o antebraço |
12 03 12 | Muletas axilares |
12 03 16 | Auxiliares de marcha com três ou mais pernas |
12 06 | Produtos de apoio para a marcha, manejados pelos dois braços |
12 06 03 | Andarilhos sem rodas |
12 06 06 | Andarilhos com rodas |
12 06 12 | Andarilhos especiais |
12 10 | Carros |
12 10 06 | Carros de baixa velocidade |
12 12 | Adaptações para carros |
12 12 04 | Adaptações para carros para acionar o motor |
12 12 05 | Adaptações para carros para acionar o travão de mão |
12 12 07 | Adaptações para carros para acionar o sistema de condução |
12 12 08 | Adaptações para carros para acionar funções secundárias |
12 12 09 | Cintos e sistemas de segurança para carros |
12 12 12 | Assentos e almofadas para carros, de conceção especial |
12 12 15 | Auxiliares de elevação de pessoas para o carro (excluindo cadeira de rodas) |
12 12 18 | Auxiliares de elevação para a pessoa sentada na sua cadeira de rodas para o interior do carro |
12 12 21 | Produtos de Apoio para colocar a cadeira de rodas sobre o carro ou no seu interior |
12 12 24 | Equipamento para fixar a cadeira de rodas ao carro |
12 16 | Ciclomotores e motociclos |
12 16 06 | Ciclomotores e motociclos de três rodas |
12 16 09 | Ciclomotores e motociclos de quatro rodas |
12 22 | Cadeiras de rodas manuais |
12 22 03 | Cadeiras de rodas manobradas bimanualmente por rodas |
12 22 09 | Cadeiras de rodas manobradas unilateralmente |
12 22 12 | Cadeiras de rodas manuais com apoio de motor elétrico |
12 22 15 | Cadeiras de rodas com propulsão pelos pés |
12 22 18 | Cadeiras de rodas controladas pelo acompanhante |
12 23 | Cadeiras de rodas motorizadas |
12 23 03 | Cadeiras de rodas elétricas com comando de direção manual |
12 23 06 | Cadeiras de rodas elétricas com comando de direção |
12 24 | Acessórios para cadeiras de rodas |
12 24 03 | Sistemas de direção e controlo |
12 24 09 | Unidades de propulsão |
12 24 12 | Luzes |
12 24 15 | Tabuleiros |
12 24 18 | Travões |
12 24 21 | Rodas e pneus |
12 24 24 | Baterias e carregadores |
12 24 30 | Sistemas de estabilização do ocupante na cadeira de rodas |
12 24 33 | Chapéus de chuva e respetivos meios de fixação à cadeira de rodas |
12 27 | Veículos |
12 27 15 | Gatinhadores e pranchas rolantes |
12 31 | Produtos de apoio para transferência e mudança de posição |
12 31 03 | Tábuas, colchões e lençóis de transferência |
12 31 06 | Placas rotativas |
12 31 09 | Barras para a auto -elevação |
12 31 12 | Escadas de corda para cama (Grip ladders) |
12 31 15 | Cintos para elevação e arneses |
12 36 | Produtos de apoio para elevação |
12 36 03 | Gruas de elevação com fundas |
12 36 21 | Unidades de suporte da pessoa para gruas |
12 39 | Produtos de apoio para orientação |
12 39 03 | Bengalas tactéis (brancas) e bengalas brancas |
12 39 09 | Produtos de apoio para navegação acústica (faróis sonoros) |
12 39 18 | Materiais de orientação táctil |
15 | Produtos de apoio para atividades domésticas |
15 03 | Produtos de apoio para preparação de comida e bebidas |
15 03 03 | Produtos de apoio para pesar e medir |
15 03 06 | Produtos de apoio para cortar, picar e separar |
15 03 09 | Produtos de apoio para limpar e descascar |
15 09 | Produtos de apoio para comer e beber |
15 09 13 | Talheres, pauzinhos e palhinhas |
15 09 16 | Canecas e copos, chávenas e pires |
15 09 18 | Pratos e taças |
15 09 21 | Rebordo de prato e molas para o prato |
15 09 30 | Sondas |
18 | Mobiliário e adaptações para habitação e outros edifícios |
18 06 | Equipamento de iluminação |
18 06 06 | Iluminação para leitura e trabalho |
18 09 | Mobiliário para sentar |
18 09 06 | Bancos ou cadeiras de apoio à posição de pé |
18 09 12 | Cadeiras e assentos com um mecanismo especial para ajudar a pôr de pé ou a sentar -se |
18 12 | Camas |
18 12 07 | Camas com ajuste manual à posição do corpo e cabeceiras e estrados para o colchão, destacáveis |
18 12 10 | Camas com ajuste motorizado à posição do corpo e cabeceiras e com estrados para o colchão, destacáveis |
18 12 27 | Guardas laterais e barras para levantar fixadas na cama |
18 18 | Dispositivos para suporte |
18 18 03 | Corrimãos e barras de apoio |
18 30 | Produtos de apoio para acessibilidade vertical |
18 30 06 | Plataformas elevatórias e elevadores para cadeiras de rodas |
18 30 10 | Elevadores com um assento |
18 30 12 | Trepadores de escadas |
18 30 18 | Rampas fixas |
18 33 | Equipamento de segurança na habitação e noutros edifícios |
18 33 03 | Materiais anti- derrapantes para chão e escadas |
22 | Produtos de apoio para comunicação e informação |
22 03 | Produtos de apoio para ver |
22 03 09 | Óculos, lentes e sistemas de lentes para ampliação |
22 03 15 | Produtos de apoio para expandir e direcionar o ângulo da visão |
22 03 18 | Sistemas vídeo de ampliação de imagem |
22 06 | Produtos de apoio para ouvir |
22 06 06 | Ajudas para ouvir usadas no corpo |
22 06 09 | Óculos com ajudas para ouvir |
22 06 12 | Ajudas para ouvir intra -auriculares |
22 06 15 | Ajudas para ouvir retro -auriculares |
22 06 18 | Ajudas tácteis para ouvir |
22 06 21 | Ajudas para ouvir associadas aos implantes |
22 06 27 | Acessório para produtos de apoio para ouvir |
22 09 | Produtos de apoio para produção de voz |
22 09 03 | Geradores de voz |
22 09 06 | Amplificadores de voz para uso pessoal |
22 12 | Produtos de apoio para desenho e escrita |
22 12 03 | Dispositivos para desenho e escrita manual |
22 12 06 | Pranchas para escrita, esboço e desenho |
22 12 09 | Réguas de assinatura, chancelas e pautas de escrita |
22 12 12 | Equipamentos de escrita de Braille de forma manual |
22 12 15 | Máquinas de escrever |
22 12 18 | Papel/plástico especiais para escrita |
22 12 21 | Blocos de notas portáteis para Braille |
22 12 24 | Software para processamento de texto |
22 12 27 | Software para desenhar e pintar |
22 15 | Produtos de apoio para cálculo |
22 15 06 | Máquinas de calcular |
22 18 | Produtos de apoio para tratamento da informação áudio, imagem e vídeo |
22 18 21 | Descodificadores para videotexto e teletexto |
22 21 | Produtos de apoio para comunicação face -a -face |
22 21 03 | Quadros e conjuntos de letras e/ou símbolos |
22 21 09 | Unidades de diálogo |
22 21 12 | Software para comunicação face -a -face |
22 24 | Produtos de apoio para telefonar (e mensagens telemáticas) |
22 24 06 | Telefones para redes móveis |
22 27 | Produtos de apoio para alarme, indicação e sinalização |
22 27 03 | Indicadores com sinais visuais |
22 27 06 | Indicadores com sinais acústicos |
22 27 09 | Indicadores com sinais mecânicos |
22 27 12 | Relógios e medidores de tempo |
22 27 18 | Sistemas de alarme de emergência pessoal |
22 27 21 | Sistemas de alarme de emergência ambiental |
22 30 | Produtos de apoio para leitura |
22 30 03 | Materiais de leitura falados |
22 30 21 | Máquinas de leitura por caracteres |
22 30 24 | Materiais para leitura táctil |
22 33 | Computadores e periféricos |
22 33 03 | Computadores de secretária (não portáteis) |
22 33 06 | Computadores portáteis e assistentes pessoais digitais (PDA) |
22 36 | Dispositivos de entrada para computadores |
22 36 03 | Teclados |
22 36 06 | Dispositivos tipo rato |
22 36 09 | Joysticks de computador |
22 36 12 | Dispositivos alternativos de entrada |
22 36 18 | Software de entrada |
22 39 | Dispositivos de saída para computadores |
22 39 03 | Dispositivos de saída (displays) |
22 39 06 | Impressoras |
22 39 09 | Dispositivos alternativos de saída |
22 39 12 | Software de saída especial |
24 | Produtos de apoio para manusear objetos e dispositivos |
24 06 | Produtos de apoio para manusear recipientes |
24 06 03 | Dispositivos para abrir recipientes |
24 06 06 | Dispositivos para espremer bisnagas |
24 18 | Produtos de apoio para assistir e/ou substituir a função do braço e/ou mão e/ou dedos |
24 18 06 | Adaptadores e dispositivos de preensão |
24 18 09 | Dispositivos para agarrar aplicados no corpo |
24 18 12 | Dispositivos para manter o objeto numa posição estável |
24 18 15 | Ponteiros |
24 18 18 | Ponteiros luminosos |
24 18 27 | Apoios de antebraços para atividades manuais |
24 21 | Produtos de apoio para alcançar à distância |
24 21 03 | Pinças de preensão manuais |
24 21 06 | Pinças de preensão elétricas |
24 21 09 | Dispositivos de extensão sem função de preensão |
24 27 | Produtos de apoio para fixação |
24 27 06 | Bases antiderrapantes |
27 | Produtos de apoio para melhorar o ambiente, ferramentas e máquinas |
27 06 | Instrumentos de medida |
27 06 03 | Produtos de apoio e instrumentos para medir o comprimento |
27 06 24 | Produtos de apoio e instrumentos para medir as cores |
27 06 27 | Produtos de apoio e instrumentos para medir os níveis de som |
30 | Produtos de apoio para atividades recreativas |
30 18 | Equipamento, ferramentas e materiais para trabalhos manuais |
30 18 03 | Ferramentas, materiais e equipamento para artesanato têxtil |
30 18 06 | Ferramentas, materiais e equipamento para trabalho em cerâmica |
30 18 09 | Ferramentas, materiais e equipamento para trabalho em madeira |
30 18 12 | Ferramentas, materiais e equipamento para trabalho em metal |
30 18 15 | Ferramentas, materiais e equipamento para criação de imagens gráficas |
30 18 18 | Ferramentas, materiais e equipamento para trabalhos manuais com outros materiais |
Última atualização: 22/06/2022